Título Periódico: Revista Síntese de Direito Administrativo Descritor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA-PORTARIA Nº 311/1998-SÚMULA Nº 7/STJ-INDENIZAÇÃO-RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-BUSCA E APREENSÃO-DANOS MORAIS-REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO-CORREÇÃO MONETÁRIA; JUSTIÇA ESTADUAL-SERVIDOR PÚBLICO-LEI Nº 8112/1990-AGRAVO LEGAL-PROCESSO ADMINISTRATIVO-COMPETÊNCIA DA POLÍCIA-AGRAVO LEGAL-INSS-PESÃO VITALÍCIA-DEPENDÊNCIA ECONÔMICA-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-AÇÃO POPULAR; CONCURSO PÚBLICO-CONTRATO ADMINISTRATIVO-DIREITO ELEITORAL-ENSINO-SISTEMA DE COTAS-IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA; MILITAR-PENSÃO POR MORTE-REGISTRO UNILATERAL-PODER DE POLICIA-PREGÃO-PRISÃO PREVENTIVA-SERVIDOR PÚBLICO-AUXILIO-TRANSPORTE-TRÂNSITO-BLOQUEIO DO PRONTUÁRIO; CORREÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO-RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA-AGENTES DE TRÂNSITO-EMISSÃO DE TÍTULOS-DANOS MORAIS-PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA-SECRETARIA DE SAÚDE-TRATAMENTO MÉDICO; EMPRESA DE ÕNIBUS-PASSE LIVRE-PARCELAMENTO DE SALÁRIO-VAGAS EM CONCURSOS-NOMEAÇÃO-PORTADOR DE NECESSIADADE ESPECIAIS-DEVOLUÇAO DE RECURSO; DESAPROPRIAÇÃO-COBRANÇA DE TAXAS-IPTU-EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINERAIS-ACESSO À SAÚDE-CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA-APROVAÇÃO EM CONCURSO-NOMECLATURA DE CURSOS,GARANTIA DE MEDICAMENTO-FGTS- LEI Nº 13.146/2015-LEI Nº 13.140/2015-LEI Nº 13.138/2015-DECRETOS Nº 8492 Ano Seqüencial: 2015 Nr. de Páginas: 227 Volume: 10 Número: 116 ago. ISSN: 18097448 Idioma: Português Data de Entrada: 01/09/2015 17:15:43 Periódico; Código: 051305 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese de Direito Administrativo - CÓDIGO: 010056 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023037; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Da configuração de crime eleitoral pela deslealdade processual - CÓDIGO: 052813 Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos - CÓDIGO: 052812 Direito à nomeação em concurso público: enfoques da jurisprudência brasileira - CÓDIGO: 052811 O instituto da desconsideração da personalidade jurídica nos processos de licitações públicas - CÓDIGO: 052809 A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela administração pública nas licitações e nos contratos administrativos - CÓDIGO: 052810 |
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