| Título Periódico: Revista Síntese Direito Público Descritor: DIREITO PÚBLICO-AÇÃ DIRETA INCONSTITUCIONALIDADE-AID-AMICUS CURIAL-AUSÊNCIA DE PODERES-ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO-DECRETO REGULAMENTA; PRINCIPIO DE SIMETRIA-UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA-SÚMULA SEM EFEITO VINCULANTE-PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO REGIMENTAL- INDENIZAÇÃO; EXECUÇÃO FISCAL-PRAZO PRESCRICIONAL-MANDADO DE SEGURANÇA-CERTIDÃO DE AFORAMENTO-LEI 9.784/1999; DIREITO PREVIDENCIÁRIO-APOSENTADORIA POR IDADE RURAL-BOA-FRIA-RECURSO ESPECIAL-PRETERIÇÃO; DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL-FALSIDADE IDEOLÓGICO-PRESCRIÇÃO RETROATIVO-BEM PÚBLICO-CONCURSO PÚBLICO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; DANO MORAL-DIREITO ELEITORAL-ENSINO-INSTITUIÇÕES PÚBLICAS-IMPROBALIDADE ADMINISTRATIVA-DOAÇÃO PARTICULAR-LICITAÇÃO-DEFESA DO CONSUMIDOR; POLÍTICAS PÚBLICAS-SEVIDOR PÚBLICO-ORGANIZAÇÃO SOCIAL-PROCESSO ADMINISTRATIVO-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE; PRINCÍPIO DO POLUIDOR-CRIME AMBIENTAL-LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR-INFRAÇÃO DE TRÃNSITO-DIREITO FUNDAMENTAL; ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA-PRISÃO PREVENTIVA-CARTA TSTEMUNHÁVEL-PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE-MEDIDA PROTETIVA-LEI MARIA DA PENHA; CRIME DE REPONSABILIDADE-PRESTAÇÃO DE CONTASCRIME TRIBUTÁRIO-ESTELIONATO-; AÇÃO CIVIL PÚBLICA-CONSUMIDOR-AÇÃO DE COBRANÇA-SEGURO DE VIDA EM GRUPO-ARRENDAMENTO MERCANTIL-OBRIGAÇÃO DE FAZER-CONTRATO-DANO MATERIAL; FATOR PREVIDENCIÁRIO-ASSÉDIO MORAL-AVISO PRÉVIO-CONCILIAÇÃO PRÉVIA-INSS-EXECUÇÃO FISCAL; DIREITO TRIBUTÁRIO-RETENÇÃO DE MERCADORIAS-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA-ICMS-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-TERÇO CONSTITCIONAL DE FÉRIAS; PRESTAÇÃO SERVIÇOS-TAXA DE OCUPAÇÃO-POSSE_ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA-CONSTRANGIMENTO ILEGAL-UNICIDADE CONTRATUAL-DESAPOSENTAÇÃO; LEI 13.140/2015-LEI 13.134-LEI 13.129/2015-LEI 13.127/2015-LEI 13.124/2015-DECRETO 8.465/2015-MP678 E 676/2015 Idioma: Português/Inglês Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico Estado (UF): SP Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2015 Volume: 12 Número: 64 jul/ago. Nr. de Páginas: 237 ISSN: 1806-8200 Data de Entrada: 24/08/2015 14:01:29 Periódico; Código: 051273 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Público - CÓDIGO: 041203 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023026; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do supremo tribunal federal - CÓDIGO: 051275 Diferenças e semelhanças entre os sistemas da Civil Law e da Common Law - CÓDIGO: 051277 A dinãmica da relação entre poder e direito no tridimensionalismo jurídico Miguel Reale - CÓDIGO: 051276 Equilibrio democrático e controle social:O controle dos atos de gestão de administração pública por meio da participação popular - CÓDIGO: 051278 Podem os tratados de Direitos humanos não equivalentes às emendas constitucionais servirr de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade - CÓDIGO: 051279 |
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