| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - EMPRESA SIMPLES - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - NÃO CONTRIBUINTE - ADIN 5.464/STF - DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO(IPI) - LEI 9.779/1999 - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL - LEI COMPLEMENTAR; SÚMULA 282/STF - SÚMULA 356/STF - HABEAS CORPUS - IMPOSTO DE RENDA - EXECUÇÃO FISCAL - DILAÇÃO PROBATÓRIA - CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - EXEXUÇÃO FISCAL - PENHORA SOBRE FATURAMENTO - FUNRURAL; AGRAVO LEGAL IMPROVIDO - IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO - PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - BEM IMÓVEL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SÚMULA 280/STF - PREVIDÊNCIA PRIVADA - DANO MATERIAL - DANO MORAL - AJUDA DE CUSTO - LEI 9.316/996 - LEI 4.239/1963 - LEI 6.830/1980; BACEN-JUD - PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE - SONEGAÇÃO FISCAL - SIMPLES NACIONAL - SAÚDE SUPLEMENTAR - LEI 9.961/2000 - IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Volume: 19 Número: 109 maio/jun. Nr. de Páginas: 246 Ano Seqüencial: 2016 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 03/07/2015 14:25:04 Periódico; Código: 051038 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023871; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Aspecto Constitucional do Novo Diferencial de Alíquota aos Optantes do Simples Nacional - CÓDIGO: 054531 Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação de Bens não declarados no exterior - CÓDIGO: 054538 Um Breve Estudo sobre a Dogmática Jurídica dos Incentivos Fiscais - CÓDIGO: 054532 A Dissolução Irregular como hipótese de Responsabilização Tributária Pessoal do Sócio-Gerente - CÓDIGO: 054536 ICMS sobre Energia Elétrica e sua base de cálculo em face a Lei nº10.848/2004 - CÓDIGO: 054533 O Microssistema Tributário das Micro e Pequenas Empresas e os Reflexos da Emenda Constitucional nº87, de 2015 - CÓDIGO: 054524 O retorno da CPMF - CÓDIGO: 054540 |
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