| Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental Descritor: AGRAVO AMBIENTAL NO RECURSO ESPECIAL-POÇO ARTESIANO-ARTS. 45 DA LEI 11.445/2007-ART. 20 DA LEI 9.433/1997-SÚMULA Nº 211/STF E 356/STF-ART. 535 DO CPC-SÚMULA Nº284/STF E Nº 8/STF; ALAGAMENTO DE IMÓVEL APÓS TEMPESTADE- INSUFICIÊNCIA DO SISTEMA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS-ÁGUAS-CONTAMINAÇÃO-VAZAMENTO GASÓLEO NO SOLO PERMEÁVEL-CONSTRUÇÃO EM ÁREA AMBIENTAL-GARIMPO- APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS; DANO AMBIENTAL-CASO FORTUÍTO OU FORÇA MAIOR-LANÇAMENTO DE SOLVENTES-OBRA REALIZADA INCORRETAMENTE-IMÓVEL RURAL-ÁREA DE RESERVA FLORESTAL LEGAL-CÓD FLORESTAL--IBAMA-PLANTIO DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)-LEI Nº 11.460/2007-SÚMULA Nº 7/STF; INFRAÇÃO AMBIENTAL-AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA MANUTENÇÃO DE PÁSSAROS SILVESTRES EM CATIVEIRO-PRETAÇÃO PECUNIÁRIA-LEI Nº 9605/1998-DECRETO Nº 6.514/2008-PORTARIA Nº 1.522/1998 DO IBAMA; AUTOS DE INFRAÇÃO-VICIO DE MOTIVAÇÃO-ART. 56 DA LEI 9.605/1998-TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIA PERIGOSA E NOCIVA-DESPEJO DE AFLUENTES EM ÁREA DE MANANCIAL-ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE-PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR-DESMATAMENTO-ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA; EXPLORAÇÃO IRREGULAR-LOTEAMENTO-ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-CONDOMÍNIO-TRANSPORTE DE LAGOSTA COM TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO-SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL-UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA FINS ILICITOS; ROMPIMENTO DE POLIDUTO-MATA CILIAR-DESMATAMENTO E QUEIMADA-LICENÇA AMBIENTAL-DIREITO DE PROPRIEDADE-PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE-OCUPAÇÃO IRREGULAR E DEGRADAÇÃO-RESTITUIÇÃO-PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA-; DESMATAR FLORESTA NATIVA-DESTRUIUR OU DANIFICAR FLORESTA-AUSÊNCIA DE LICENÇA NA EXTRAÇÃO DE AREIA/ARGILA/MINERAL-PRINCÍPIO DE INDUBIO PRO SOCIETATE-CRIME E DANO AMBIENTAL; POLUIÇÃO SONORA-EMISSÃO DE PARTICULAS POLUIDORAS Volume: 5 Número: 25 maio/jun. Nr. de Páginas: 242 Ano Seqüencial: 2015 ISSN: 2236-9406 Estado (UF): São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Síntese Data de Entrada: 02/07/2015 19:53:29 Periódico; Código: 051030 Localização: 344.81046 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Ambiental - CÓDIGO: 031607 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 022958; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Ação Popular Constitucional Ambiental - CÓDIGO: 051036 Águas Subterrâneas: A complexidade da Gestão Institucional - CÓDIGO: 051031 Democracia: Participação e Deliberação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente - CÓDIGO: 051033 Investimento Direto Estrangeiro e Sustentabilidade: Interação, Efetividade e impacto de Políticas Ambientais no Fluxo de Capital Externo - CÓDIGO: 051035 O Plano Diretor Municipal e o Desenvolvimento Econômico Sustentável: Análise a Partir da Extração de Rochas Ornamentais em Áreas Urbanas - CÓDIGO: 051034 Sustentabilidade do Abastecimento de Água no Brasil - CÓDIGO: 051032 |
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