O papel do poder judiciário na efetivação do direitos fundamentais - The contribution of the federal constitutional court to democracy and post-democracy Título Periódico: Revista Síntese Direito Público v.11 ano 2015 n.63 maio/jun. Descritor: BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E DEFICIENTE,DIREITOS FUNDAMENTAIS,IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS INSTITUIDAS PELA CONSTITUIÇÃO,INEXISTENCIA DE CRIME EM ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; DESIGNAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA PRESZTAR SERVIÇOS EM COMARCA NÃO ATENDIDA,SALARIO MATERNIDADE,TUTELA ANTECIPADA,SUPERLOTAÇÃO DE CADEIAS,TOQUE DE RECOLHER,CONTRIBUIÇÃO SINDICAL,USURPAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO,SERVIDOR PÚBLICO,HORAS EXTRAS E ADICIONAL; PROCESSO PENAL,PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,APREENSÃO DE MERCADORIAS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA,IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL,PRINCIPAL ,DOLO,CUSTEIO PELA UNIÃO,LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE MG,PRECATORIO,CRÉDITO; DANOS EXTRAPATRIMONIAIS,CONTRATAÇÃO INDEVIDA,ENRIQUECIMENTO ILICITO,,AMBIENTAL,DESTINAÇÃO ERRÔNEA DE RESIDUOS SÓLIDOS; AÇÃO POPULAR,,ACIDENTE AMBIENTAL,ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE,VICIO DE INICIATIVA,PODER EXECUTIVO,DEMOLIÇÃO DE CAPELA,DANO MATERIAL E MORAL,PEDÁGIO,DIREITO FUNDAMENTAL; ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA,ESTELIONATO,CRIME AMBIENTAL,PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO,PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA,EXTRAÇÃO DE ORQUIDEAS,PRISAO PREVENTIVA,PORNOGRAFIA INFANTIL,SUSPENSÃO DO PROCESSO,EQUIPARAÇÃO SALARIAL; DESCUMPRIMENTO DE NORMAS TRABALHISTAS,INDENIZAÇÃO,RACISMO,OFENSAS VERBAIS,IR,PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTÁRIA,MEIO AMBIENTE DO TRABALHO,GESTÃO EMPRESARIAL ASSEDIOSA; SALÁRIO PRINCIPIO DA IRREDUTIBILIDADE,ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL,CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL,; DIVIDA ATIVA,DÉBITOS INSCRITOS GERAIS,TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO,EXECUÇÃO FISCAL; CONCURSO PÚBLICO,PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA,RESERVA PERCENTUAL DE CAGOS E EMPREGOS PÚBLICOS,RESPEITO A ALTERIDADE,HERMENÊUTICA E DIREITO HUMANOS,PAPEL DO PODER JUDIÁRIO AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A GESTANTE Autoria/Responsabilidade: EBERL, Oliver Intervalo de Páginas: 9 a 20 Data de Entrada: 26/06/2015 14:57:32 Analítico de Periódico; Código: 050997 |
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Periódico - v.11 ano 2015 n.63 maio/jun. - CÓDIGO: 050994 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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