Título Periódico: Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil
Descritor: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL; AÇÃO INDENIZATÓRIA; Relação de consumo; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; REVERSÃO DO JULGADO-SÚMULA N?71-STF- AGAVO IMPROVISO; DIREITO EMPRESARIAL- COLIDÊNCIAS ENTRE MARCAS; DIREITO DE EXCLUSIVIDADE-DUPLO REGISTRO-DIREITO DE PRECEDÊNCIA- PRINCÍPIO FIRST COME; FIRST SESERVED; DELINEAMENTO FÁTICO; LIMITES DE PROTEÇÃO A MARCA-VIOLAÇÃODOS ARTS. 129 E 130 DA LPI; PROCESUAL CICIL- EMBARGOS A MONITÓRIA-RECOLHIMENTO DE CUSTAS; 6º AÇÕ CIVIL PÚBLICA-ALIENÇÃO DE IMÓVEIS-TRANSFERÊNCIA UNILATERAL DA RESPONSABILIDADES-LEI Nº 8.881 DE 1990 DO CDC, ART. 39, INCISO V, C/C, ART. .51, INCISOS II, III,IV, E XV; APELAÇÃO CÍVIL-AÇÃO MONITÓRIA, CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA-EXTINÇÃO DO LEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, 8º, AUS~ENCIA DE CAUSA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA- EXTINÇÃO DO PLEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; ASSISTÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA/SUSPENSIVA DA PRESCRIÇÃO(NUMERUS CLAUSUS)- ART. 9º DECRETO N º 20.9101/1932;; AGRAVA DE INSTRUMENTO-SOMA DE VALORES DE CADA UMA DAS CAUSAS PARA ESTABELECIMENTO DO JUÍZO COMPETENTE; EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, PENHORA SOBRE IMOVEL -DEVEDOR CASADO; AÇÃO DE COBRANÇA-PARCELAS PRETÉRITAS-SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO-PUBLICAÇÃO EM MIDIA ELETRÔNIA-OFENÇA E HONRA E DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS; AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO-PREJUDICIALIDADE ENTRE AÇÕES-AÇÃO RESCISÓRIA; ADOÇÃO-NEGLIGÊNCIA DOS PAIS BIOLÓGICOS CARACTERIZADA; AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGINAIS APRESENTADOS TEMPESTIVAMENTE DE FORMA FÍSICA-ASTRIENTES-IDENTIDADE DE AUTORIDADE-INTERMEDIAÇÃO DA RENDA DE IMÓVEIS - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO; FALTA DE PREQUESTIONAMENTO, TARIFAS BANCÁRIAS, CLÁUSULA COMPROMISSIONÁRIA, DANO MORAL- LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA INFORMAÇÃO; DEFESA DO CONSUMIDOR-TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO-DIREITO BANCÁRIO-PROIBIÇÃO DE CUMULAR COM DEMAIS CARGOS; DIREITO DO CONSUMIDOR-SAQUE INDEVIDO-DUPLICATA- LIQUIDEZ DE TÍTULO-EVICÇÃO, EXCEUÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE- CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ-ART.535 DO CPC; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- CABIMENO NA EXECUÇÃO E NOS EMBARGOS DO DEVEDOR- PRINCÍPIO DO ATIO NOTA- JUSTIÇA GARTUITA; LEASING-RENTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULOS- MEDIDA CAUTELAR- PETIÇÃO ENVIADA VIA FAX SIMILE; PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL; Estatuto da criança e do adolescente; Certificado digital; CERTIDÃO DE IGAULDADE FISCAL- ACIEDENTE FERROVIÁRIO- ESTRÁVIO DE BAGAGEM- SEGURO DE VIDA; SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADO; SOCIEDADE COMERCIAL-DEVER DE INDENIZAR; TUTELA-OBRIGAÇÃO DE FAZER
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2015
Volume: 13
Número: 95 maio/jun.
Nr. de Páginas: 298
ISSN: 2179166X
Data de Entrada: 26/06/2015 14:47:44
Periódico; Código: 050995
Localização: 347

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Periódico - Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil   - CÓDIGO: 010072 > Detalhes/Imagens/Reservas

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7 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Anotações sobre o incidente de falsidade - CÓDIGO: 051001

Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no código civil e no código de defesa do consumidor - CÓDIGO: 050998

Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça - CÓDIGO: 051002

Definição de relação de consumoe de seus elementos integrantes - CÓDIGO: 050999

Hiperprocessualização e congstionamento jurisdicional: a sustentabilidade como marco transformador - CÓDIGO: 051003

Responsabilidade civil nas relações de consumo - CÓDIGO: 051000

Títulos de crédito: O princípio da autonomia e a defesa do avalista - CÓDIGO: 051004