| Título Periódico: Revista Síntese Direito Público Descritor: CONCURSO PÚBLICO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL; DIREITOS FUNDAMENTAIS - ASSISTÊNCIA AO IDOSO - POLÍTICAS PÚBLICAS - LAICIDADE DO ESTADO - DEFENSOR PÚBLICO - SALÁRIO-MATERNIDADE - TUTELA ANTECIPADA - SUPERLOTAÇÃO DE CADEIAS; DIGNIDADE HUMANA - TOQUE DE RECOLHER - DECISÃO Nº2010-613 DC - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF - USUCAPIÃO - LEI 8.176/1991 - ADICIONAL NOTURNO - LEI 8.112/1990 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO; APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATIVIDADE ESPECIAL - PRETENSÃO PUNITIVA - APREENSÃO DE MERCADORIAS - COMPROVAÇÃO DE ORIGEM - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO; MILITAR - TRATAMENTO MÉDICO; ESCOLTA DE PREÇOS - ÓRGÃO PÚBLICO; CRÉDITOS ALIMENTÍCIOS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - CONTRATAÇÃO INDEVIDA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AÇÃO POPULAR - BEM PÚBLICO - ACIDENTE AMBIENTAL - ÁEA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; DIREITO À VIDA; AÇÃO DE COBRANÇA - DIVÓRCIO - ALIMENTOS - JUÍZO FALIMENTAR; ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - ESTELIONATO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - PORTE ILEGAL DE ARMA - PRISÃO PREVENTIVA - PORNOGRAFIA INFANTIL - RACISMO - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; FUNRURAL; DÉBITOS INSCRITOS - LEI 6.830/1980 - JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO Idioma: Português/Inglês Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico Estado (UF): SP Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2015 Número: 63 maio/jun. Nr. de Páginas: 232 Volume: 11 ISSN: 1806-8200 Data de Entrada: 26/06/2015 14:47:09 Periódico; Código: 050994 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Público - CÓDIGO: 041203 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 022939; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres - CÓDIGO: 053809 O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes - CÓDIGO: 053808 Informe al pleno del tribunal constitucional federal sobre la cuestión de su estatus - CÓDIGO: 053807 O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencial - CÓDIGO: 053806 O papel do poder judiciário na efetivação do direitos fundamentais - The contribution of the federal constitutional court to democracy and post-democracy - CÓDIGO: 050997 A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka - CÓDIGO: 053810 |
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