Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental
Descritor: DIREITO AMBIENTAL,PODER-POLICIA AMBIENTAL,PSA URBANO,GESTÃO E LICENCIAMENTO,AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA,LEI COMPLEMENTAR 140/2011,RESPONSABILIDADE PENAL-PESSOAS JURÍDICAS-CRIMES AMBIENTAIS,MEIO AMBIENTE
Volume: 4
Número: 23 jan/fev.
Nr. de Páginas: 244
Ano Seqüencial: 2015
ISSN: 2236-9406
Estado (UF): São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese
Data de Entrada: 05/03/2015 13:22:00
Periódico; Código: 049973
Localização: 344.81046

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 022767; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Acórdão na Íntegra (TRF 1ª R.) - CÓDIGO: 049977

Competências Ambientais Municipais e a LC 140/2011: Um Atentado à constituição Federal de 1988 - CÓDIGO: 049981

Ementário de Jurisprudência - CÓDIGO: 049978

Gestão ambiental e Licenciamento ambiental - CÓDIGO: 049979

Medidas de Urgência em Sede de Ação Civil Pública para Tutela do Meio Ambiente - CÓDIGO: 049980

O Novo Posiocionamento do STF sobre a Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crimes Ambientais: Ganha o Meio Ambiente,Perde o Direito Penal - CÓDIGO: 049985

Poder de Polícia Ambiental - CÓDIGO: 049975

O PSA Urbano Como Manifestação do Poder de Polícia Ambiental do Municipio - CÓDIGO: 049976

Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 049984

supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 049982