Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: NOVO CPC; PROCESSO CIVIL-PONTOS; CORETES SUPREMOS; PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS; LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA; Positivismo; CONVENCIONALISMO; SENTENÇA JUDICIAL; NORMATIVISMO; Jurisprudência
Volume: 950
Número: 103 dez.
Nr. de Páginas: 589
Ano Seqüencial: 2014
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 12/01/2015 08:45:40
Periódico; Código: 049343
Localização: 340

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Da Corte que declara o "sentido exato da Lei" para a Corte que institui precedentes - CÓDIGO: 049348

Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro - CÓDIGO: 049349

Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC - CÓDIGO: 049344

O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal do CPC projetado: óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva - CÓDIGO: 049346

O projeto de novo código de processo civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de mérito - CÓDIGO: 049345

A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPC - CÓDIGO: 049347