Aposentadoria e Desaposentação: Aspectos Jurídicos e Previdenciários
Título Periódico: Revista Jurídica Consulex
Descritor: CIÊNCIA CONTEMPORÂNEA; HEMENÊNTICA; BIOGRAFIA- LEGALIDADES; Liberdade de expressão; Aposentadoria; LEI DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº3.807/60; Fator previdenciário - criação; SEGURANÇA FINANCEIRA; DESAPOSENTAÇÃO LEGAL; DESAPOSENTAÇÃO COMPULSÓRIA; DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDOS; CADASTRO AMBIENTAL RURAL; Medida cautelar; Crédito tributário
Volume: 18
Número: 423 set.
Nr. de Páginas: 66
Ano Seqüencial: 2014
ISSN: 15198065
Cidade: Brasília/DF
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Atlas
Data de Entrada: 23/10/2014 13:23:39
Periódico; Código: 048944
Localização: 340

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"A desaposentação legal" ou "por Via Transversa": "Desaposentação Compulsória" - CÓDIGO: 048955

41/03A segurança financeira e atuarial do regime próprio da previdência e sua relaçãp com a emenda constitucional n - CÓDIGO: 048954

Biografias Lucro e Legalidade - CÓDIGO: 048949

Cadastro Ambiental Rural: Uma realidade, um compromisso co a efetiva informação ambiental - CÓDIGO: 048957

Cenários possíveis - CÓDIGO: 048951

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Elisão e Norma Antielisiva: Completabilidade do Sistema Introdutório - CÓDIGO: 048945

Enigma e Ambiguidade do Bolivarianismo - CÓDIGO: 048946

Estádios de Futebol padrão fifa: Gastos construiriam presídios padrão ONU e escolas padrão unesco para prevenção da criminalidade - CÓDIGO: 048960

O fato Previdenciário e a iminente extinção da aposentadoria por tempo de contribuição - CÓDIGO: 048953

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Mutação Constitucional Volta à Tona no STF - CÓDIGO: 048950

Por que reforma a previdência? - CÓDIGO: 048956

A relativização da coisa julgada inconstitucional: O Instituto da Querela Nullitaris Insanabilis como instrumento de controle de constitucionalidade de decisões judiciais transitadas em julgado - CÓDIGO: 048958

Seguro DPVAT: Interesse de agir e pretensão resistida para o ingresso na via judicial - CÓDIGO: 048965