| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: AUTORIZAÇÕES PORTUÁRIAS; PORTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ- CONTRATUAL; LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL; TUTELA ESPECÍFICA; Direito de personalidade ; LEI Nº 12.965/2014; DIRETIVA 95146/CE; DIRETIVA 2002/58/CE; Tutela antecipada; Tutela cautelar; CONTRADITÓRIO FORMAL; RESPONSABILIDADE SOCIAL-EMPRESA; Empreendedorismo; Hermenêutica; JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA; UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS; POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL; TUTELA JURÍDICA DO AMBIENTE URBANO;; Jurisprudência anotada; Jurisprudência comentada ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Nr. de Páginas: 464 Volume: 946 Número: 103 ago. Ano Seqüencial: 2014 Data de Entrada: 02/09/2014 13:58:10 Periódico; Código: 048436 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 022503; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Direito ao esquecimento e internet: o fundamento legal no Direito comunitário europeu,no Direito italiano e no Direito brasileiro - CÓDIGO: 048439 Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil - CÓDIGO: 048440 Empreendedorismo e função social da empresa - CÓDIGO: 048441 Para além das semelhanças: um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o Direito ambiental e o Direito urbanístico - CÓDIGO: 048442 Regime jurídico da autorização portuária no Brasil: serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas? - CÓDIGO: 048437 Responsabilidade civil pré-contratual em caso de rompimento injustificado das tratativas: possibilidade de tutela específica à luz do contrato de locação não residencial - CÓDIGO: 048438 |
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