Título Periódico: Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil
Descritor: Decisão judicial; Coisa julgada; Inconstitucionalidade; Julgamento; EFEITO SUBSTITUTIVO; Processo; Jurisprudência; Dano moral; Direitos da personalidade; SÚMULA N. 385 DO STJ; AÇÃO MONITÓRIO
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2014
Número: 89 maio/jun.
Volume: 12
Nr. de Páginas: 246
ISSN: 2179166X
Data de Entrada: 04/08/2014 20:15:19
Periódico; Código: 047867
Localização: 347

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Cláusulas gerais, vinculatividade jurisprudencial e uniformização de decisões: Amarras decisórias? - CÓDIGO: 047872

Coisa julgada: Análise de declarações de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado - CÓDIGO: 047870

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