Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Direito de família; CURIOSIDADES HISTÓRICAS; EVOLUÇÃO HISTÓRICA; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; REFORMA AGRÁRIA; Movimentos sociais; Lei orçamentária anual; ANOMIA ORÇAMENTÁRIA; ORDEM MINEIRA INTERNACIONAL; FMI; TAXAS DE CÂMBIO; PROCESSO DECISÓRIO; REFORMAS; CULPABILIDADE-PENA; GARANTISMO PENAL; Criminologia ; IMPROCEDÊNCIA LIMINAR; Racionalidade; Sociologia jurídica; Jurisprudência
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Nr. de Páginas: 559
Volume: 944
Número: 103 jun.
Ano Seqüencial: 2014
Data de Entrada: 31/07/2014 14:22:49
Periódico; Código: 047751
Localização: 340

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8 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


A (curiosa) transformação legislativa do direito de família brasileiro - CÓDIGO: 047752

Breves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no Brasil - CÓDIGO: 047754

A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo-Uma visão crítica - CÓDIGO: 047755

Culpabilidade como limite da pena: requisito do sistema político-criminal garantista - CÓDIGO: 047758

A falta da Lei Orçamentária Anual na perspectiva dos direitos de grupo-Alguns possíveis mecanismos de solução da anomia - CÓDIGO: 047756

A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal-O caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013: contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia - CÓDIGO: 047753

Justiça Militar estadual e o tribunal do júri - CÓDIGO: 047759

Ordem Monetária Internacional: o impasse da 5º emenda aos Estatutos do FMI - CÓDIGO: 047757