Título Periódico: Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Prisão cautelar; Fiança; Tráfico de drogas; MEDIDAS ALTERNATIVAS; Drogas; CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL; SEQUESTRO DE ARRESTO; CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO; CRIMES CULPOSOS; PRINCÍPIO DA CONFIANÇA; LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS; Prostituição; Crimes sexuais; Tráfico de pessoas; Dignidade sexual; Liberdade sexual; Investigação Criminal; Inquérito policial; COGNIÇÃO EXAURIENCE; COGNIÇÃO SUMÁRIA; INDICIAMENTO; Jurisprudência
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2014
Nr. de Páginas: 248
Volume: 15
Número: 85 abr/maio.
ISSN: 2179-1627
Data de Entrada: 04/06/2014 17:58:27
Periódico; Código: 047213
Localização: 345.81

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 021882; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Breves considerações acerca dos elementos estruturantes do ilícito-típico nos crimes culposos: o princípio da confiança - Daniel Leonhardt dos Santos - CÓDIGO: 047219

O Caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial -Ronny Emerson Pereira - CÓDIGO: 047221

Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional -Desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto - Thiago M. Minagé e Eric Cwajgenbaum - CÓDIGO: 047218

Da possibilidade de fiança como medida alternativa à prisão cautelar nos crimes de tráfico de drogas-Mateus Marques e Marçal Carvalho - CÓDIGO: 047214

Os Dez anos do estatuto do desarmamento - Flávio Eduardo Turessi - CÓDIGO: 047217

Dignidade e liberdade sexual: O objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual - João Paulo Orsini Martinelli - CÓDIGO: 047220

A possibilidade de instituição de programa de controle do uso de drogas e bebida alcoólica no ambiente de trabalho - Inez Maia Valentim - CÓDIGO: 047215

Tráfico: Sursis e regime aberto - Possibilidades concretas - Diogo Alexandre Restani - CÓDIGO: 047216