Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: OFENSA; Indenização; INTERESSE SOCIAL; Alienação parental; Processo judicial; TRANSDISCIPLINARIEDADE; ATIVISMO; JUDICIALIZAÇÃO; Separação de poderes; Neoconstitucionalismo; Hermenêutica; Direitos fundamentais; UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS; Tribunal de Justiça da União Européia; COOPERATIVISMO; JURISPRUDÊNCIA ANOTADA E COMENTADA; Prisão Preventiva; "SURVEILLANCE"
Volume: 939
Número: 103 jan.
Nr. de Páginas: 731
Ano Seqüencial: 2014
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 03/06/2014 13:55:18
Periódico; Código: 047182
Localização: 340

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Alienação parental: entre o Direito e a Psicologia - CÓDIGO: 047187
Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares ( análise crítica a partir do MS 32.033/STF) - CÓDIGO: 047193
Cooperativa de transporte de pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis): Direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC 123/2006 - CÓDIGO: 047200
Da primazia da repressão civil à corrupção pública - CÓDIGO: 047189
O direito a um pai - CÓDIGO: 047202
Direito ao humor e responsabilidade civil - CÓDIGO: 047185
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Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no Direito brasileiro - CÓDIGO: 047191
Por um tribunal de justiça para Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Européia e da Corte-Americana de Justiça - CÓDIGO: 047198
Vigilância ou surveillance? Proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno - CÓDIGO: 047197