Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Doutrina; LICITAÇÃO-ADESÃO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; PROCEDIMENTO ARBITRAL; EMPRAS-RECUPERAÇÃO JUDICIAL; EMPRAS-FALÊNCIA; Direito patrimonial; Responsabilidade civil; SERVIÇOS DE INTERNET -PROVEDORES; Consumidor; INADIMPLEMENTO ABSOLUTO; Mora; TESTEMUNHO- DIREITO PENAL; FALSO TESTEMUNHO; CPI(COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO); Segurança jurídica; RESERVA LEGAL; Incidência tributária; Jurisprudência selecionada; Acórdãos
Volume: 942
Número: 103 abr.
Nr. de Páginas: 478
Ano Seqüencial: 2014
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 03/06/2014 13:49:30
Periódico; Código: 047181
Localização: 340

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Conceitos indeterminados no direito tributário - Efigênio de Freitas Júnior - CÓDIGO: 047195

As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitral - Danilo Vicari Crastelo - CÓDIGO: 047184

Falso testemunho e comissão parlementar de inquérito - Luiz Regis Prado - CÓDIGO: 047192

A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legais - Daniel Solum Franco Maués - CÓDIGO: 047183

Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morte - Venceslau Tavares Costa Filho - CÓDIGO: 047188

Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceiros - Fernando Taveira Jr. - CÓDIGO: 047186

Reformas de base e superação do subdesenvolvimento - Gilberto Bercovici - CÓDIGO: 047196

A transformação da mora em inadimplemento absoluto - Cristiano de Souza Zanetti - CÓDIGO: 047190

O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral? Ítalo Moreira Reis e Pedro Paulo da Cunha Ferreira - CÓDIGO: 047194