Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental
Descritor: Meio ambiente; PESSOAS JURÍDICAS; RESÍDUOS SÓLIDOS; Responsabilidade penal; Tutela inibitória; AUTORIDADE MARÍTIMA; Prevenção; POLUIÇÃO MARINHA; LEI Nº 9.966/2000; OMI(ORGANIZAÇÃO MARINHA INTERNACIONAL); ORGANISMOS EXÓTICOS; Impacto ambiental; AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA; ATIVIDADE PORTUARIA; Política ambiental; Política criminal; AGUA DE LASTRO; TUTELA PENAL AMBIENTAL
Volume: 3
Número: 17 jan/fev.
Nr. de Páginas: 246
Ano Seqüencial: 2014
ISSN: 2236-9406
Estado (UF): São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese
Data de Entrada: 13/05/2014 15:26:37
Periódico; Código: 046953
Localização: 344.81046

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 021846; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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A (In)aplicação do princípio da bagatela em crimes ambientais - Cristiano Weber - CÓDIGO: 046977

A Água de Lastro: Objetivos distintos da tutela ambiental Marinha - Wellington Nogueira Camacho - CÓDIGO: 046973

Ementário - CÓDIGO: 046975

A importância da avaliação ambiental estratégica para a proteção ambiental no desenvolvimento da atividade portuária - Denise Schmitt Siqueira Garcia - CÓDIGO: 046976

Jurisprudência - Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 046974

A Tutela inibitória como instrumento de efetivação dos princípios da prevenção e precaução e de proteção Ambiental - Anelise Dell´ Antonio Cadorin e Clenio Jair Schulze - CÓDIGO: 046962

A Tutela Penal Ambiental decorrente da Gestão inadequada de resíduos sólidos - Jaqueline Laroczenski e Daniela Gomes - CÓDIGO: 046959