Título Periódico: Revista da procuradoria geral do INSS
Volume: 08
Número: 03
Nr. de Páginas: 203
ISSN: 0104-9607
Data Publicação/Produção: Out-Dez/2001
Editor/Produtor/Gravadora: MPAS
Estado (UF): D.F.
Cidade: Brasília
Data de Entrada: 03/04/2014 17:39:34
Periódico; Código: 046513
Localização: 344.8101

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11 analíticos associados a este item (clique para visualizar):

Ação direta de inconstitucionalidade de lei federal - Luís Carlos Fagundes Vianna - CÓDIGO: 046526
Atualidades sobre a aposentadoria especial - José leandro Monteiro de Macêdo - CÓDIGO: 046521
Auto-aplicabilidade do § 11 do art. 40 da Constituição federal - Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior - CÓDIGO: 046528
Os Dependentes do segurado no RPGS - Flávio Mondaini - CÓDIGO: 046516
O INSS e o instituto da preclusão,contido ao § 3º do art. 879 da CLT- Fabrício Lopes Oliveira - CÓDIGO: 046522
Juizados especiais federais - Eustáquio Nunes Silveira - CÓDIGO: 046515
O Limite etário nas pensões decorrentes de ato ilícito - Alvacir de Sá Barcellos - CÓDIGO: 046520
Medida liminar em tutela antecipatória - Reis Friede - CÓDIGO: 046518
A Previdência social e a proteção contra a fraude e a sonegação - A empresarialidade delituosa - Meire Lúcia Gomes Monteiro - CÓDIGO: 046517
A Superposição de competência recursal - Eliana Calmon - CÓDIGO: 046514
O Tempo de serviço rural anterior à lei 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca - Roberto Luis Luchi Demo - CÓDIGO: 046524