Título Periódico: Revista da procuradoria geral do INSS
Volume: 05
Número: 01
Nr. de Páginas: 196
ISSN: 0104-9607
Data Publicação/Produção: Jul-1998
Editor/Produtor/Gravadora: MPAS
Estado (UF): D.F.
Cidade: Brasília
Data de Entrada: 03/04/2014 13:35:00
Periódico; Código: 046432
Localização: 344.8101

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"Salário educação - As condições da ação para a compensação" - Julio da Costa Barros - CÓDIGO: 046464

Apropriação indébita tributária - Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - CÓDIGO: 046435

Conceito de medida liminar - Reis Friede - CÓDIGO: 046445

O Contencioso administrativo da previdência social - Meire Lúcia Gomes Monteiro - CÓDIGO: 046446

Em defesa das novas formas de contrato de trabalho - por prazo determinado - Antônio Alvares da Silva - CÓDIGO: 046448

Emenda constitucional e Direito adquirido - Amandino Teixeira Nunes Júnior - CÓDIGO: 046439

Inovações do novo código civil - Paulo José Leite Farias - CÓDIGO: 046467

Liminares e tutela antecipada - Carlos Mário da Silva Velloso - CÓDIGO: 046434

Notas sobre o novo código civil - Álvaro Luíz de Araújo Ciarlini - CÓDIGO: 046468

Possibilidade de averbação de certidão de tempo de serviço fornecida pelo I.N.S.S. em mais de um órgão público quando possível a acumulação de cargos - Antônio Glaucius de Morais - CÓDIGO: 046450

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro - Guilherme Calmon Nogueira da Gama - CÓDIGO: 046473

O que é Direito? Márcia Aparecida Paim Adami - CÓDIGO: 046471

Retenção da cota de participação junto ao tesouro nacional - Francisco Vieira Lima Neto - CÓDIGO: 046437

Substanciação ou individuação da causa de pedir - Severiano Aragão - CÓDIGO: 046441