Título Periódico: Revista da procuradoria geral do INSS
Volume: 04
Número: 04
Nr. de Páginas: 163
ISSN: 0104-9607
Data Publicação/Produção: Abr/1998
Editor/Produtor/Gravadora: MPAS
Estado (UF): D.F.
Cidade: Brasília
Data de Entrada: 02/04/2014 17:42:19
Periódico; Código: 046410
Localização: 344.8101

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Conceito e evolução da previdência social no Brasil (homenagem ao dia da previdência - 24 de Janeiro) Francisco Soares Reis - CÓDIGO: 046413

Contribuição especial: de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas -Art.149 CF. Distinções e demais temas.- Milton Luíz Gazaniga de Oliveira - CÓDIGO: 046415

Democracia e estado de Direito - Reis Friede - CÓDIGO: 046426

Depoimento pessoal e abuso de Direito - Severiano Aragão - CÓDIGO: 046412

O devido processo legal e o estado democrático de Direito - Geraldo Brindeiro - CÓDIGO: 046411

Em busca da efetividade das execuções fiscais promovidas pelo instituto nacional do seguro social-INSS-Marcus Orione Gonçalves Correia - CÓDIGO: 046421

Filantrópicas e contribuição social - Celso Barroso Leite - CÓDIGO: 046419

Oposição e polêmica na visão holística do Direito - Francisco Adalberto Nóbrega - CÓDIGO: 046420

Prequestionamento de matéria constitucional - Palhares Moreira Reis - CÓDIGO: 046414

Trabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carência - Bruno Mattos e Silva - CÓDIGO: 046429

A tutela antecipada e os limites da discricionariedade do Juiz - Deirdre de Aquino Neiva - CÓDIGO: 046428