Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 784
Número: 90 fev.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2001
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 21/03/2014 14:59:31
Periódico; Código: 046075
Localização: 340

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Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal - CÓDIGO: 046087

A ascendência monetária da Lei de Responsabilidade Fiscal - CÓDIGO: 046084

Assistência judiciária e processo penal - CÓDIGO: 046093

Cessão de direitos e cessão de pretensões no direito brasileiro - CÓDIGO: 046078

Coisa julgada e execução no processo coletivo - CÓDIGO: 046079

Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais - CÓDIGO: 046085

Da desnecessidade de assinatura para a validade do contrato efetivado via internet - CÓDIGO: 046082

A preclusão no processo civil - CÓDIGO: 046076

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98 - CÓDIGO: 046090