Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 764
Número: 88 jun.
Nr. de Páginas: 832
Ano Seqüencial: 1999
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 20/03/2014 17:01:38
Periódico; Código: 045999
Localização: 340

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A alienação fiduciária em garantia e a lei de Sociedades anônimas - Lei 6.404, de 15.12.1976 - Paulo Restiffe Neto e Paulo Sérgio Restiffe - CÓDIGO: 046003

Alterações no processamento de recursos - Mantovanni Colares Cavalcante - CÓDIGO: 046004

Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional - Luiz Olavo Baptista - CÓDIGO: 046001

Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual - Direito pós-moderno?- Claudia Lima Marques,Maria Cláudia Cachapuz e Ana Paula da Silva Vitória - CÓDIGO: 046000

Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união - Lei 9.783/99 - Marcelo Maciel Avila - CÓDIGO: 046005

Litigância de má-fé. Alterações no Código de processo civil. Artigos 17,VII, e 18,ambos do código de processo civil. Recurso com intuito manifestamente protelatório - Luiz Claudio Portinho Dias - CÓDIGO: 046008

O modelo federal do processo legislativo e sua observância pelos Estados - membros - Cláudio Luis Neves Castellano - CÓDIGO: 046007

Utilização de bem público para instalação de redes aplicadas à prestação de serviços de telecomunicações - Floriano de Azevedo Marques Neto - CÓDIGO: 046006

vencimentos de Prefeitos e vereadores à luz da emenda constitucional 19/98- Fábio Medina Osório - CÓDIGO: 046002