Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 844
Número: 95 fev.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2006
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 19/03/2014 13:58:28
Periódico; Código: 045873
Localização: 340

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A corte interamericana de direitos humanos: procedimento e crítica - Guilherme Madeira Dezem - CÓDIGO: 045874
Direito de empresa,atividade empresarial,empresa e empresário (à luz do novo código civil ) - Irineu Mariani - CÓDIGO: 045876
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade - Mário Helton Jorge - CÓDIGO: 045879
Incorporação imobiliária. Impossibilidade de realização. Resolução de promessa de compra e venda. Responsabilidade objetiva ao incorporador.: Critério da indenização ao promitente comprador. Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporador - Melhim Namen Chalhub - CÓDIGO: 045887
As origens do contrato no novo código civil: uma introdução à função social,ao welfarismo e ao solidarismo contratual - Luciano Benetti Timm - CÓDIGO: 045883
As prerrogativas processuais da fazenda pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art.188 do CPC - Leonardo José Carneiro da Cunha - CÓDIGO: 045881
Requisição de pequeno valor e a impossibilidade de fracionamento do valor da execução - Cristiano Xavier Bayne - CÓDIGO: 045878
Saúde-Tratamento médico - Limites para a exigência de custeio pelo poder público - Abuso de direito - Inadmissibilidade - Luiz Manoel Gomes Junior - CÓDIGO: 045891