Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 793
Número: 90 nov.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2001
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 18/03/2014 17:27:49
Periódico; Código: 045838
Localização: 340

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Concessão de serviços públicos de energia elétrica - Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - Fundamentos constitucionais - Ives Gandra da Silva Martins - CÓDIGO: 045845
Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva - Rodolfo de Camargo Mancuso - CÓDIGO: 045842
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Ética,liberdade de informação,direito à privacidade e reparação civil pelos ilícitos de imprensa - Eládio Torret Rocha - CÓDIGO: 045841
Falência - Prazo para defesa,depósito elisivo e inclusão de custas e honorários advocatícios no depósito elisivo - Richardes Calil Ferreira - CÓDIGO: 045847
As inovações jurídicas na parte geral do novo código civil - Vilian Bollmann - CÓDIGO: 045840
Mercosul e meio ambiente - Vladimir Passos de Freitas - CÓDIGO: 045844
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais - Cláudia Marins Adiers - CÓDIGO: 045839
Requerimento de falência - Indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito - Manoel Justino Bezerra Filho - CÓDIGO: 045843