Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 767
Número: 88 set.
Nr. de Páginas: 831
Ano Seqüencial: 1999
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 18/03/2014 15:24:49
Periódico; Código: 045817
Localização: 340

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Algumas notas sobre lesividade,ilegalidade e moralidade na ação popular - Julio Cesar Finger - CÓDIGO: 045821

Os alimentos no atual direito de família brasileiro - Hélio Borghi - CÓDIGO: 045825

Antecipação dos efeitos da tutela e satisfatividade - Leandro Galli - CÓDIGO: 045819

Da desistência da ação no rito sumário e da (des)necessidade de concordância da ré - Enéas de Oliveira Matos - CÓDIGO: 045826

Fatores de limitação da jurisdição do estado - José Carlos de Magalhães - CÓDIGO: 045820

Inconstitucionalidade material da EC 5 do Estado de São Paulo e formal do projeto de EC 7/99 - Ives Gandra da Silva Martins - CÓDIGO: 045824

Marca comercial - prescrição vintenária para abstenção do uso - Súmula 142 do STJ - cancelamento definitivo - José Carlos Tinoco Soares - CÓDIGO: 045818

A responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais no regime da propriedade horizontal - Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho - CÓDIGO: 045823

Os telessorteios 0900 - André de Carvalho Ramos - CÓDIGO: 045822