Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 785
Número: 90 mar.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2001
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 18/03/2014 14:34:07
Periódico; Código: 045767
Localização: 340

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A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas - Claudia Dias Soares - CÓDIGO: 045769
O bem de família e sua evolução jurisprudencial - Hélio da Silva Nunes - CÓDIGO: 045782
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos Tribunais Superiores - Edilson Pereira Nobre Júnior - CÓDIGO: 045773
Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo de insumo - Arnoldo Wald - CÓDIGO: 045779
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741,I,do código de processo civil - Gelson Amaro de Souza - CÓDIGO: 045778
A flexibilização da exigência do depósito elisivo na lei falimentar - Robson Zanetti - CÓDIGO: 045781
Genoma: patrimônio da humanidade - Antônio Rubens Costa de Lara e Sandra Aparecida Sá dos Santos - CÓDIGO: 045776
Inovações e perspectivas no direito processual civil português - Joaquim José de Sousa Dinis - CÓDIGO: 045771
Solo criado: aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar - José Marcelo Ferreira Costa - CÓDIGO: 045774