Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 832
Número: 94 fev.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2005
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 15/03/2014 17:24:08
Periódico; Código: 045629
Localização: 340

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A aplicação do princípio da proporcionalidade na solução dos hard cases - Emília Simeão Albino Sako e Celismara Lima da Silva - CÓDIGO: 045632
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação - Dimitri Dimoulis - CÓDIGO: 045630
O contrato de seguro e a regulação do sinistro - Humberto Theodoro Júnior - CÓDIGO: 045633
Ensino do direito: dos primórdios à expansão pelo setor privado - Marco Antonio de Barros - CÓDIGO: 045634
Imprensa - Direito de crítica - personalidade pública - Limites em face do texto constitucional - Luiz Manoel Gomes Junior - CÓDIGO: 045637
Natureza jurídica do contrato de consórcio. Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos. Os contratos relacionais. A boa-fé nos contratos relacionais.: Contratos de duração.Alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva.Sinalagma e resolução contratual.Resolução parcial do contrato. Função social do contrato - Antonio Junqueira de Azevedo - CÓDIGO: 045636
A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior tribunal de justiça - Rodrigo Xavier Leonardo - CÓDIGO: 045635
União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no código civil à constituição federal - Wilson J.Comel e Denise Damo Comel - CÓDIGO: 045631