Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 831
Número: 94 jan.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2005
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 15/03/2014 15:35:02
Periódico; Código: 045603
Localização: 340

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Crédito - prêmio do IPI. Eventual mudança de orientação jurispudencial e princípio constitucional da segurança jurídica - Clémerson Merlin Cléve - CÓDIGO: 045610

O décimo-quinto aniversário da convenção sobre os direitos da criança - contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos - Gustavo Ferraz de Campos Mônaco - CÓDIGO: 045608

Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade,ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - Caio Augusto Silva dos Santos - CÓDIGO: 045606

O empresário no código civil brasileiro - Vinícius José Marques Gontijo - CÓDIGO: 045609

Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia - Judith Martins-Costa - CÓDIGO: 045607

Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do código civil de 2002 - A função social do contrato - Teresa Arruda Alvim Wambier - CÓDIGO: 045605

Responsabilidade civil no código civil francês e no código civil brasileiro (estudos em homenagem ao bicentenário do código civil francês) - Rui Stoco - CÓDIGO: 045604