Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 774
Número: 89 abr.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2000
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 14/03/2014 13:22:24
Periódico; Código: 045522
Localização: 340

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11 analíticos associados a este item (clique para visualizar):

Autoridade e eficácia da sentença. Crítica à teoria de Liebman - CÓDIGO: 045526
O caráter personalíssimo da pena de prestação de serviços à comunidade - CÓDIGO: 045542
Concessão do pedido da tutela antecipada na própria sentença - CÓDIGO: 045528
Consumidor de serviços públicos- Dever de indenizá- lo enquanto cidadão - CÓDIGO: 045529
O controle das operações policias denominadas "blitze" e o estado de direito - CÓDIGO: 045538
Da preponderância da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absorvição do réu - CÓDIGO: 045540
Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário - CÓDIGO: 045535
O princípio constitucional da motição dos atos administrativos: exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e Magistratura por merecimento nas respectivas carreiras - CÓDIGO: 045523
A responsabilidade por vício de qualidade e quantidade no Código de Defesa do Consumidor é objetiva ou subjetiva - CÓDIGO: 045531
Sistemas processuais penais - CÓDIGO: 045534
Zoneamento e operação interligada - CÓDIGO: 045533