Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 821
Número: 93 mar.
Nr. de Páginas: 797
Ano Seqüencial: 2004
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 11/03/2014 13:15:32
Periódico; Código: 045241
Localização: 340

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Coisa julgada relativa? - Ovídio A.Baptista da Silva - CÓDIGO: 045246
Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas - José Roberto de Castro Neves - CÓDIGO: 045254
A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade,o princípio res inter alios acta,função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos - Otavio Luiz Rodrigues Junior - CÓDIGO: 045251
Necessidade de lei complementar para a conformação do imposto de transmissão causa mortis e por doação de bens e recursos recebidos do exterior - Inteligência do art. 155.§1º,III,da CF- Opinião legal- Ives Gandra da Silva Martins - CÓDIGO: 045256
A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no código civil de 2002 - Helder Martinez Dal Col - CÓDIGO: 045242
O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo - Teresa Arruda Alvim Wambier - CÓDIGO: 045247
A reprodução de obras de artes visuais em outras obras - Eliane Y.Abrão - CÓDIGO: 045249
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos e seguros de saúde - contratos anteriores à lei 9.656, de 03.06.1998 - Compatibilização ao estatuto do idoso,lei 10.741, de 1º.10.2003 - Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho - CÓDIGO: 045258
A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação - Júlio Cesar Souza Rodrigues - CÓDIGO: 045244