Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 734
Número: 85 dez.
Nr. de Páginas: 864
Ano Seqüencial: 1996
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 07/03/2014 16:41:04
Periódico; Código: 045092
Localização: 340

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Análise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante - CÓDIGO: 045101
Análise do regime jurídico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica- Cade - CÓDIGO: 045094
Argumento analógico em matéria penal - CÓDIGO: 045098
Aspectos polêmicos da Lei 9.271/96 - CÓDIGO: 045100
Lei 9.278 (de 10 de maio de 1996)- A união estável - CÓDIGO: 045093
Uma questão biojurídica atual: a autorização judicial de aborto eugenésico- Alvará para matar - CÓDIGO: 045097
A tributação sobre o consumo no Direito brasileiro - CÓDIGO: 045095
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo: análise jurídica e formulação de propostas - CÓDIGO: 045096
Violação de direito autoral -Aspectos processuais penais - CÓDIGO: 045099