Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 735
Número: 86 jan.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 1997
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 07/03/2014 15:16:23
Periódico; Código: 045069
Localização: 340

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Ação civil pública: defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa - Nilo Spinola Salgado Filho e Wallace Paiva Martins Júnior - CÓDIGO: 045081
Anotações sobre o efeito vinculante - Marco Antonio de Barros - CÓDIGO: 045077
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro - Sálvio de Figueiredo Teixeira - CÓDIGO: 045072
O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis - James Eduardo C.M. Oliveira - CÓDIGO: 045078
Do regime de bens na separação de fato -Segismundo Gontijo - CÓDIGO: 045080
A equivalência salarial nos contratos do SFH - Marco Aurélio Araújo da Rosa - CÓDIGO: 045076
A figura do preposto no âmbito do processo sumário - Breves anotações - Marco Túlio Murano Garcia - CÓDIGO: 045073
O Juiz nacional em face do Direito internacional - Antonio Benedito do Nascimento - CÓDIGO: 045070
A legitimação do Ministério público para a defesa do patrimônio público - José Marcelo Menezes Vigliar - CÓDIGO: 045082
Pretensão possessória e reinvidicatória no regime legal da união estável - Carlos Eduardo de A.Boucareli - CÓDIGO: 045071
Princípios regentes do direito das coisas - Rodrigo da Cunha Lima Freire - CÓDIGO: 045074
Renda mínima - Iso Chaitz Scherkerketwitz - CÓDIGO: 045075
Responsabilidade civil - assalto em estacionamento de supermercado - estacionamento gratuito como caso de "relação contratual de fato": admissão da prova de não -culpa - estupro tentado fora do estacionamento,seguido de morte - falta da relação de causalidade adequada -Antonio Junqueira de Azevedo - CÓDIGO: 045079