Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 751
Número: 87 maio.
Nr. de Páginas: 832
Ano Seqüencial: 1998
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 06/03/2014 17:33:57
Periódico; Código: 044988
Localização: 340

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Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária - CÓDIGO: 045013
A defesa nas ações do Código do Consumidor - CÓDIGO: 044990
A disponibilidade remunerada dos serviços públicos à luz da Constituição de 1988 - CÓDIGO: 044995
Do dano moral no direito do trabalho - CÓDIGO: 045011
A inconstitucionalidade da reeleição para cargo do poder executivo - CÓDIGO: 045001
A mediação como forma alternativa de solução de conflitos - CÓDIGO: 045004
O Ministério Público e a defesa do regime democrático - CÓDIGO: 044997
Nova configuração dos conselhos profissionais - CÓDIGO: 044992
Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural - CÓDIGO: 045000
O princípio da separação dos poderes- a autonomia dos legislativos municipais-Limites da competência do Ministério Público- Preservação ambiental- Exercício do poder de polícia e concessões - CÓDIGO: 045008
A publicidade dos atos e decisões administrativas - CÓDIGO: 045003
Responsabilidade política e social dos Juízes nas democracias modernas - CÓDIGO: 044993
A urgência da prova testemunhal no artigo 366 do Código de Processo Penal (Lei 9.271/96) - CÓDIGO: 045014