Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 752
Número: 87 jun.
Nr. de Páginas: 848
Ano Seqüencial: 1998
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 06/03/2014 17:01:57
Periódico; Código: 044956
Localização: 340

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Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiariedades - CÓDIGO: 044963
Artigo 83 da Lei 9.430/96 e artigo 34 da Lei 9.249/95; elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente - CÓDIGO: 044976
Aspectos criminais do Código Brasileiro de Trânsito - CÓDIGO: 044979
A criminalização do assédio sexual - CÓDIGO: 044977
Da constitucionalidade dos artigos 6º, 7º, 41 e 42 da Lei da Arbitragem (9.307/96). A questão da inafastabilidade do controle jurisdicional - CÓDIGO: 044966
A decisão proferida em inventário não pode desconsiderar a propriedade alheia e anular cláusulas limitativas que incidem sobre a mesma - CÓDIGO: 044970
A despersonificação da sociedade comercial no direito brasileiro - CÓDIGO: 044974
Dimensão jurídica moderna e evolutiva do inquérito policial - CÓDIGO: 044983
Lei de imprensa- Sujeito passivo na ação de indenização - CÓDIGO: 044961
Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95 - CÓDIGO: 044971
Não há apropriação indébita por assemelhação - CÓDIGO: 044986
Responsabilidade civil por improbilidade administrativa - CÓDIGO: 044959
Stare decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos. O sistema de precedente vinculante do common law - CÓDIGO: 044957
Transação penal e suspensão do processo: discricionariedade do Ministério Público - CÓDIGO: 044981
Visão geral do projeto de Código Civil - CÓDIGO: 044958