Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 800
Número: 91 jun.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2002
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 27/02/2014 14:08:23
Periódico; Código: 044729
Localização: 340

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8 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


O controle normativo no direito constitucional brasileiro. - CÓDIGO: 044737

Intervenção mínima para um direito penal eficaz. - CÓDIGO: 044746

O princípio da proporcionalidade no direito econômico. - CÓDIGO: 044740

O processo penal à luz do estado democrático de direito - CÓDIGO: 044748

Reflexões sobre a reforma do código de processo penal. - CÓDIGO: 044744

O sistema de registro imobiliário no direito brasileiro e a possibilidade de sua modificação quando não corresponda à realidade do imóvel a que se refira. - CÓDIGO: 044742

As sociedades simples do novo Código Civil. - CÓDIGO: 044733

Tribunalização e jurisprudencialização no estado contemporâneo: perspectiva para o MERCOSUL. - CÓDIGO: 044732