Título Periódico: Revista dos Tribunais
Volume: 798
Número: 91 abr.
Nr. de Páginas: 800
Ano Seqüencial: 2002
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Descritor: Direito
Data de Entrada: 26/02/2014 14:39:06
Periódico; Código: 044638
Localização: 340

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Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiro - CÓDIGO: 044654
Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos internos e financiamento. - CÓDIGO: 044646
Da natureza jurídica do processo penal epistemologicamento adequada à concepção democrática do Estado de Direito - CÓDIGO: 044653
Direito de superfície - CÓDIGO: 044657
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Licitação-Inexigibilidade e dispensa-Procedimentos necessários. - CÓDIGO: 044651
Negócios jurídicos entre pais e filhos. - CÓDIGO: 044650
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O novo Código Civil e o direito das coisas. - CÓDIGO: 044643
Novo código civil-Pessoas Jurídicas, empresário, sociedade,estabelecimento, nome comercial e/ou empresarial, perdas e danos e prescrição. - CÓDIGO: 044640
O proporcional e razoável. - CÓDIGO: 044642
Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de Processo Civil - CÓDIGO: 044644
Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica - CÓDIGO: 044652