| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: ICMS; BENEFÍCIOS FISCAIS; Guerra fiscal; CONFAZ; GLOSA; DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO; CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; Execução Fiscal; MOLULIDADE SOCIAL; EXTRAFISCALIDADE; ADICIONAL DE IMPOSTO; Segurança jurídica; INSENÇÃO INCONDICIONADA Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2013 Volume: 16 Número: 94 nov/dez. Nr. de Páginas: 238 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 13/01/2014 10:28:16 Periódico; Código: 042831 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 020938; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Breves anotações sobre "Glosa dos créditos" do ICMS - CÓDIGO: 042834 Declaração de inconstitucionalidade de insenção e redução de impostos-Coisa julgada-Direito de creditamento - CÓDIGO: 042833 Estudo da viabilidade e Arquétipo Constitucional e Infraconstitucional de Extrafiscalização ao IPVA para Mobilidade Pública - CÓDIGO: 054561 Existe Exportação de Serviços?? - CÓDIGO: 054559 ICMS- Guerra Fiscal-Operações interestaduais-Benefícios Fiscal concedido pelo estado de origem-Entorno dos créditos do imposto exigido pelo estado de destino-Repercussão geral reconhecida pela STF-Comentários - CÓDIGO: 042835 O Ônus da Fazenda Pública de Comprovar a Exigibilidade do Crédito Tributário Inscrito em Dívida Ativa: A Necessidade Juntada à CDA dos procedimentos Administrativo - CÓDIGO: 054560 |
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