| Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental Descritor: Licenciamento ambiental; LC 140/2011; CONAMA Nº 237/1997 (RESOLUÇÃO); DANO AMBIENTAL; PETRÓLEO; CONCESSÕES; Pré-sal; Degradação ambiental; LEIS Nº 6.938/1981 E 9.605/1998; SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS; PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE; Desmatamento; Jurisprudência Volume: 3 Número: 16 nov/dez. Nr. de Páginas: 248 Ano Seqüencial: 2013 ISSN: 2236-9406 Estado (UF): São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Síntese Data de Entrada: 10/01/2014 08:27:24 Periódico; Código: 042820 Localização: 344.81046 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Ambiental - CÓDIGO: 031607 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 020936; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 4 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Os critérios de competência para o licenciamento ambiental à luz da Lei nº 140/2011 - CÓDIGO: 042822 Dano ambiental-Responsabilidade objetiva e solidária do poluidor - CÓDIGO: 042823 A interpretação jurídica do licenciamento ambiental - CÓDIGO: 042821 Marco regulatório do petróleo e o regime jurídico das concessões do pré-sal - CÓDIGO: 042824 |
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