Título Periódico: Temas de Direito na Modernidade
Ano Seqüencial: 2002
Número: 2
Nr. de Páginas: 371
Data Publicação/Produção: 2002
Cidade: Aracuju
Idioma: Português
Data de Entrada: 28/10/2013 16:44:43
Periódico; Código: 042217
Localização: 340

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"o novo conceito de infração penal de pequeno potencial ofensivo e a ampliação da competência dos juizados criminais em razão da lei dos juizados federais - CÓDIGO: 042235

Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo - CÓDIGO: 042222

A coisa julgada inconstitucional - CÓDIGO: 042236

A contribuição das doutrinas socialistas para o desenvolvimento dos direitos fundamentais - CÓDIGO: 042228

Conversibilidade de rito, desconsideração da personalidade jurídica e litisconsórcio eventual - CÓDIGO: 042226

O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade - CÓDIGO: 042233

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano - CÓDIGO: 042224

Guarda de menor-Caminhando para uma ética humanística - CÓDIGO: 042232

A limitação da imunidade parlamentar-apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº35/2001 - CÓDIGO: 042239

Observações sobre o princípio do devido processo do Direito - CÓDIGO: 042238

O papel do juiz no processo penal - CÓDIGO: 042220

O papel social do profissional Direito - CÓDIGO: 042237

o princípio da boa-fé objetiva no código civil de 2002 - CÓDIGO: 042234

Rigidez e flexibilidade constitucional - CÓDIGO: 042231

Vertentes hermenêuticas de risco para a cidadania - CÓDIGO: 042240