Título Periódico: Revista dialética de Direito tributário
Autoria/Responsabilidade: Omartem,Marola
Ano Seqüencial: 2002
Número: 76
ISSN: 1413-7097
Data Publicação/Produção: Janeiro/2002
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Estado (UF): SP
Nr. de Páginas: 240
Data de Entrada: 17/10/2013 17:12:03
Periódico; Código: 041419
Localização: 343.04

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Periódico - Revista dialética de Direito tributário  ; Agosto/2000 - CÓDIGO: 041385 > Detalhes/Imagens/Reservas

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O "encargo" embutido na cobrança da dívida ativa da união - José Luis Ribeiro Brazuna - CÓDIGO: 041427

Ainda a imunidade tributária dos serviços prestados pelos correios e telegráfos - Ives Gandra da Silva Martins - CÓDIGO: 041426

As contribuições sociais instituídas pela LC nº 110/01 analisadas sob o enfoque da finalidade,eficácia temporal (anterioridade e irretroatividade),extrafiscalidade e bases de cálculo - Régis Pallotta Trigo - CÓDIGO: 041428

Créditos de ICMS e a idoneidade do contribuinte emissor da nota fiscal - Fernando Augusto Monteiro Perez - CÓDIGO: 041424

A decisão definitiva no processo administrativo tributário e o ingresso da fazenda pública em juízo - Schubert de Farias Machado - CÓDIGO: 041430

Doutrina IPTU: progressividade e diferenciação - Aires F.Barreto - CÓDIGO: 041420

Multa agravada e em duplicidade - Marco Aurelio Greco - CÓDIGO: 041433

Pareceres ICMS. crédito de bens destinados ao ativo fixo. Lei complementar 102/2000. Aproveitamento em 48 meses.Efeitos -Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo - CÓDIGO: 041432

Problemas de qualificação na aplicação das convenções contra a bitributação internacional - Gerd W. Rothmann - CÓDIGO: 041425

Progressividade,justiça social e capacidade contributiva - Fernando Aurelio Zilveti - CÓDIGO: 041435

Refis: a desistência de ações, a renúncia do direito e os honorários advocatícios - Célio Armando Janczeski - CÓDIGO: 041423

Reinterpretando a norma antievasão do parágrafo único do art.116 do código tributário nacional - Ricardo Mariz de Oliveira - CÓDIGO: 041429

Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica - Sérgio André Rocha Gomes da Silva - CÓDIGO: 041431

Responsabilidade tributária na continuação do negócio - Carlos Henrique Abrão - CÓDIGO: 041422

A tributação pelo ICMS das operações interestaduais com o petróleo e seus derivados - o sentido da imunidade: tributação exclusiva no destino - extensão da responsabilidade do substituto tributário - Sacha Calmon Navarro Coêlho - CÓDIGO: 041434