Título Periódico: Revista dialética de Direito tributário
Autoria/Responsabilidade: Omartem,Marola
Ano Seqüencial: 2000
Número: 59
ISSN: 1413-7097
Data Publicação/Produção: Agosto/2000
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Estado (UF): SP
Nr. de Páginas: 240
Data de Entrada: 17/10/2013 15:21:56
Periódico; Código: 041387
Localização: 343.04

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Periódico - Revista dialética de Direito tributário  ; Agosto/2000 - CÓDIGO: 041385 > Detalhes/Imagens/Reservas

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Contribuição para a seguridade social - retenção de 11% sobre o faturamento (Lei 9.711/98) - considerações sobre a incipiente jurisprudência - Flávio Campos - CÓDIGO: 041391

A decadência e os tributos sujeitos a lançamento por homologação - Hugo de Brito Machado - CÓDIGO: 041401

Depositário judicial na penhora do faturamento - Carlos Henrique Abrão - CÓDIGO: 041389

Lançamento e revisão de ofício do lançamento - Marcos Donizeti Sampar - CÓDIGO: 041404

Legalidade tributária e riscos sociais - Ricardo Lobo Torres - CÓDIGO: 041406

A lei nº 9.868/99 e a possibilidade de restrição dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Inaplicabilidade na fiscalização de normas de Direito tributário - Thomas da Rosa de Bustamante - CÓDIGO: 041407

O negócio jurídico denominado factoring. A possibilidade de cessão onerosa de crédito,com garantia de pagamento pelo cedente por inadimplemento do sacado - IOF - não-incidência - Sacha Calmon Navarro Coelho e Marco Aurélio Caldeira Coelho - CÓDIGO: 041418

Notas sobre créditos do IPI: a questão dos insumos utilizados em produtos isentos ou sujeitos à aliquota zero - Heron Arzua - CÓDIGO: 041394

Opinião legal - fato gerador do ISS - município com competência impositiva - inteligência do artigo 12,letra "A", do D.L. nº 406/68,à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça - Ives Gandra da Silva Martins - CÓDIGO: 041416

Pareceres - taxa de vigilância sanitária - inconstitucionalidade - Adhemar Ferreira Maciel - CÓDIGO: 041417

O plano verão: OTN-IPC versus OTN-arbitrada - Leonardo Mussi da Silva - CÓDIGO: 041402

Os tratados internacionais e a disciplina dos tributos estaduais e municipais -Marcelo Elias Sanches - CÓDIGO: 041403

Tributação na internet - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli - CÓDIGO: 041405