Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: CONDOMÍNIO EDILÍCIO; Penas restritivas; Liberdade de imprensa; ADPF 130 (LEI DE IMPRENSA); SISTEMA DE COMMON LAW; CARTÓRIOS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS; COMPETÊNCIA TERRITORIAL; LEI DE REGISTROS PÚBLICA; LEI DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; REFORMAS NORMATIVAS; Constitucionalismo; Direitos fundamentais; Liberdade de expressão; Direito de trânsito; Embriaguez ao volante; Jurisprudência Volume: 935 Número: 102 set. Nr. de Páginas: 782 Ano Seqüencial: 2013 ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Data de Entrada: 12/09/2013 19:36:39 Periódico; Código: 039534 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 020122; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ) Gilberto Andreassa Junior - CÓDIGO: 039550 Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova lei de imprensa? Renata Carlos Steiner - CÓDIGO: 039548 Competência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31.12.1973 - José de Anchieta da Mota e Silva - CÓDIGO: 039551 Da inconstitucionalidade do art.1.335,III,do código civil - Da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora,como o de participar das assembléias e nelas votar - Eduardo C.Silveira Marchi - CÓDIGO: 039543 Editorial - CÓDIGO: 039541 |
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