Título Periódico: Revista Síntese de Direito Administrativo
Descritor:
Servidor público; Aposentadoria especial; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA; VIABILIDADE JURÍDICA; FINALIDADE ASSISTENCIAL; Administração pública ; LICITAÇÕES - MODALIDADES; LEI Nº 8.666/1993; LEI Nº 12.462/2011; Princípio da publicidade; PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI Nº 9784/1999
Ano Seqüencial:
2013
Volume:
8
Número:
91 jul.
Nr. de Páginas:
239
ISSN:
18097448
Idioma:
Português
Data de Entrada:
15/08/2013 19:39:47
Periódico; Código: 038192
Localização: 342
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Periódico - Revista Síntese de Direito Administrativo - CÓDIGO: 010056
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 019908; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO
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9 analíticos associados a este item (clique para visualizar):
Acórdão na íntegra (TJRJ) - CÓDIGO: 038197
Acórdão na íntegra (TRF 1ª R.) - CÓDIGO: 038196
Aposentadoria especial do servidor - Wladimir Novaes Martinez - CÓDIGO: 038194
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos - Insalubridade e periculosidade - Marcelo Roque Anderson Maciel Avila - CÓDIGO: 038195
A aposentadoria especial dos servidores públicos - Marisa Ferreira dos Santos - CÓDIGO: 038193
O cabimento da aplicação da imunidade tributária recíproca ao patrimônio,bens e serviços do banco do nordeste do Brasil S/A - BNB - Alexandre Pacheco Lopes Filho - CÓDIGO: 038199
Código de processo administrativo federal (CPA) - Lei nº 9.784 de 29.01.1999 - Francisco Mafra - CÓDIGO: 038201
Ementário - CÓDIGO: 038198
O princípio da publicidade no procedimento licitatório: uma crítica à lei nº 12.462/2011 sob a perspectiva democrática - Gabriela Oliveira Freitas - CÓDIGO: 038200