| Título Periódico: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Descritor: Direito; Código de trânsito brasileiro; RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA - AÇÕA INVESTIGATÓRIA; RETROATIVIDADE DA LEI Nº 9.271, DE 14.07.1996; SUSPENSÃO DE PRESCRIÇÃO - PRAZO; APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO; PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - CRIMES COMPLEXOS; ARBITRAGEM NO CÓDIGO COMERCIAL; Estatuto da OAB; EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; Medida cautelar; RELATIVIDADE DA PROBIÇÃO DE PROVAS Volume: 4 Número: 1 Data Publicação/Produção: Jan-Jul/2002 Editor/Produtor/Gravadora: Impresa Oficial Idioma: Português Cidade: Belo Horizonte Nr. de Páginas: 550 Data de Entrada: 26/06/2013 09:29:58 Periódico; Código: 035995 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - CÓDIGO: 035942 > Detalhes/Imagens/Reservas |
|
Veja a disponibilidade logo abaixo: |
• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 019474; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 8 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Abordagem constitucional do artigo 310 do código de trânsito brasileiro: primeiras idéias - CÓDIGO: 035996 Ações retificatórias da filiação e relativização da coisa julgada - CÓDIGO: 035997 Aplicabilidade do princípio de insignificância aos crimes complexos - CÓDIGO: 035998 Arbitragem no direito brasileiro - CÓDIGO: 035999 Aspectos processuais da fedesa de prefeitos por serviços jurídicos dos municípios e o patrimônio público - CÓDIGO: 036000 Considerações sobre o libelo-crime acusatório - CÓDIGO: 036001 Considerações sobre o princípio da independência funcional dos membros do Ministério Público - CÓDIGO: 036002 Os convênios da administração pública em face da Lei de licitações: um estudo de caso - CÓDIGO: 036003 |
|
|