| Título Periódico: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Descritor: RESPONSABILIDADE - CÓDIGO DO CONSUMIDOR; Recurso extraordinário; Mandado de injunção; PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS; APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA; DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS; REGIMES INTERNOS Ano Seqüencial: 2001 Volume: 3 Número: 1 Data Publicação/Produção: Jul-Dez/2001 Editor/Produtor/Gravadora: Impresa Oficial Idioma: Português Cidade: Belo Horizonte Nr. de Páginas: 576 Data de Entrada: 26/06/2013 09:16:08 Periódico; Código: 035985 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - CÓDIGO: 035942 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 019473; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 9 analíticos associados a este item (clique para visualizar): O caso fortuito e a força maior como causas de exclusão da responsabilidade no código do consumidor - CÓDIGO: 035986 Causalidade, ciência e experiência em matéria penal - CÓDIGO: 035987 Considerações sobre o recurso especial e o recurso extraordinário - CÓDIGO: 035988 A convalidação e a invalidação do ato administrativo - CÓDIGO: 035989 A crise no direito penal - CÓDIGO: 035990 Da preponderãncia relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu - CÓDIGO: 035991 Dignidade da pessoa humana - CÓDIGO: 035992 Ensaio sobre a tutela da automina privada na convenção amaricana de direitos humanos - CÓDIGO: 035993 Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo - CÓDIGO: 035994 |
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