Título Periódico: Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Descritor: Direito autoral; TUTELA CAUTELA - PERDE DA EFICÁCIA; Jurisprudência - uniformização; SUPERIOR FUBIEND DE JUSTIÇA; TUTELA PENAL - LEI DE LICILACOS E CONTRATOS; CONCURSO DE AGENTES
Volume: 14
Número: 12
Nr. de Páginas: 157
ISSN: 0103703-x
Data Publicação/Produção: Dez/2002
Data de Entrada: 18/06/2013 13:46:48
Periódico; Código: 035316
Localização: 340.05

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Periódico - Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região   - CÓDIGO: 010015 > Detalhes/Imagens/Reservas

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 019351; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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1º Turma Suplementar - Revisão de Benefício Previdenciário - CÓDIGO: 035336

2º Turma Suplementar - Mandado de Segurança - Sigilo Bancário - Ausência de Prova Pré- Constituída - CÓDIGO: 035337

3º Turma Suplementar - Licitação - Fornecedora Única e Exclusiva do Produto - CÓDIGO: 035338

Ag 2002.01.00.032815 - 0/MG - CÓDIGO: 035339

AG 2002.01.00.033018-7/GO - CÓDIGO: 035341

Ag 2002.01.00.033375-8/DF - CÓDIGO: 035342

Confira Outros Assuntos Relevantes Julgados Pelo TRF - 1º Região, Cujo Inteiro Teor Poderá Ser Consultado na Internet ( www. Trf1.Gov.br) - CÓDIGO: 035343

Contratos de Gaveta no Sistema Financeiro da Habitação - CÓDIGO: 035321

Corte Especial - Agravo Regimental - Mandado de Segurança Contra Ato Judicial - CÓDIGO: 035323

Da Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais Federais - CÓDIGO: 035320

Direito Autoral - CÓDIGO: 035317

MS 2002.01.00.032870-8/MT - CÓDIGO: 035340

A Perda da Eficácia da Tutela Cautelar em Face da Extinção do Processo Principal - CÓDIGO: 035318

Primeira Seção - Conflito de Competência - Juizado Especial Federal x Juizo Federal Comum - CÓDIGO: 035325

Primeira Turma - Agravo de Instrumento, Antecipação da Tutela - Superveniência de Sentença - CÓDIGO: 035329

Quarta Turma - Operações de Hedge Realizadas Por Meio de SWAP - Retenção - Imposto de Renda - CÓDIGO: 035333

Quinta Turma - Mandado de Segurança, Contagem do Termo Inicial do Prazo Decadencial - CÓDIGO: 035334

Repositórios Oficiais de Jurisprudência - CÓDIGO: 035345

Resultado Diverso do Pretendido, Dolo e Culpa - CÓDIGO: 035319

Segunda Seção - Finsocial - Empresas Prestadoras de Serviço - CÓDIGO: 035326

Segunda Turma - Embaixada Brasileira no Exterior - Auxiliar Local - CÓDIGO: 035330

Sexta Turma - Concurso Público AFTN - CÓDIGO: 035335

Terceira Seção - Mandado de Segurança - Juizados Especiais - CÓDIGO: 035327

Terceira Turma - Imposto de Renda - Isenção, Funcionário de Organismo Internacional - CÓDIGO: 035332

Tutela Penal na Lei de Licitações e Contratos - CÓDIGO: 035322