Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; Democracia; GUARDA ALTERNADA; SUPRALEGALIDADE; União estável; Desenvolvimento sustentável; EMPRESA; Ensino Jurídico; CIÊNCIA JUÍDICA; Direito do mar; AMAZÔNIA AZUL; PRESÍDOS ( SISTEMA CARCERÁRIO); Globalização ; Ministério Público; Nulidades; Direitos autorais; Concorrência desleal
Volume: 930
Número: 102 abr.
Nr. de Páginas: 863
Ano Seqüencial: 2013
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 17/05/2013 15:39:12
Periódico; Código: 034293
Localização: 340

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Acórdãos - CÓDIGO: 034305
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CÓDIGO: 034313
Da ( Im) Possibildade da Instituição de Parcerias Público-Privadas no Sistema Penintenciário Brasileiro: Releitura Frente á Crise do Estado - CÓDIGO: 034301
O Direito do Desenvolvimento Sustentável - CÓDIGO: 034297
Do Ato ao Processo Administrativo: A Crise da Ideia de Discricionariedade no Direito Administrativo Brasileiro - CÓDIGO: 034294
Ensaio Sobre a Possibilidade Jurídica da Guarda Alternada - CÓDIGO: 034295
A Inter- Relação Entre o Estado e o Mercado na Promoção do Desenvolvimento Nacional e da Justiça Social - CÓDIGO: 034298
Jurisprudência Geral Anotada - CÓDIGO: 034304
Justiça dos Estados - CÓDIGO: 034311
Mare Clausum Versus Mare Liberum: Convenção de Montego Bay e a Amazônia Azul - CÓDIGO: 034300
Nulidade Processual Pela Falta de Intervenção do Ministério Público - CÓDIGO: 034302
Por um Retorno- Regresso?- Ao " Generalismo" Jurídico: Notas Sobre os Equívocos a Que Pode Conduzir Uma excessiva especialização do Conhecimento Jurídico - CÓDIGO: 034299
Res NULIIS ? O Regime Brasileiro de Repressão á Apropriação Indébita das Expressões Culturais Folclóricas: Direitos Autorais e Sistema de Repressão á Concorrência Desleal - CÓDIGO: 034303
Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 034306
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277- Constitucionalidade do Art. 1.723 do CC/2002 em Face do Caput e 3º e 4º do art.226 da CF - CÓDIGO: 034296
Tribunal de Contas da União - CÓDIGO: 034312
Tribunal de Impostos e Taxas - CÓDIGO: 034314
Tribunal de Justiça de São Paulo - CÓDIGO: 034310
Tribunal Regionais Federais - CÓDIGO: 034309
Tribunal Superior do Trabalho - CÓDIGO: 034307
Tribunal Superior Eleitoral - CÓDIGO: 034308