Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários
Descritor: Direito público; Direito tributário; Crédito tributário; LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; COFINS; LEGITIMIDADE ATIVA; ENERGIA; TCMS; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; NATUREZA INDENIZATÓRIA; Jurisprudência; FISCO MUNICIPAL; SERVIÇO TRIBUTÁVEL - CONCEITO
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2013
Volume: 15
Número: 89 jan/fev.
Nr. de Páginas: 248
ISSN: 15191850
Data de Entrada: 08/03/2013 18:40:39
Periódico; Código: 033588
Localização: 343.04

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Acórdãos na Íntegra ( STJ) - CÓDIGO: 033592

Apontamentos Sobre o Lançamento Tributário - CÓDIGO: 033589

Cofins- Controvérsias Sobre a Sua Base de Cálculo - CÓDIGO: 033593

Jurisprudência - CÓDIGO: 033596

Lançamento Tributário: Declara ou Constitui o Crédito Tributário? Ato ou Procedimento Administrativo - CÓDIGO: 033590

Legitimidade Ativa e Interesse do Consumidor na Repetição do Idébito do ICMS na Demanda de Energia - CÓDIGO: 033594

Não Incidência de Contribuições Previdenciárias Sobre o Adicional de Horas Extras- Equívocos da Jurisprudência que Afirma a Natureza Salarial do Adicional - CÓDIGO: 033595

Serviços de Informática e Congêneres. Transferência da Matriz e Ausência de Cancelamento no Município de Que se Retirou. Lançamento Fiscal Pelo Que Faturado Contra Clientes Estabelicidos Neste. Competência Para o ISS - CÓDIGO: 033600

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CÓDIGO: 033597