Título Periódico: Revista de Direito
Autoria/Responsabilidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Idioma: Português
Cidade: Viçosa - MG
Editor/Produtor/Gravadora: UFV-MG
Descritor: Terceirização; Administração pública ; Responsabilidade subsidiária; Princípio da insignificância; Direito ambiental; LEI DAS ÁGUAS; RECURSOS HÍDRICOS; Jurisprudência; Pré-sal
Ano Seqüencial: 2012
Volume: 4
Número: 1 jan a jun.
Nr. de Páginas: 226
ISSN: 1806-8790
Data de Entrada: 25/02/2013 14:32:01
Periódico; Código: 033098
Localização: 340.5

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A Função Social do Contrato. Uma Contraposição ou uma Superposição de Princípios? - CÓDIGO: 033106

Fundo Social do Pré-Sal - CÓDIGO: 033112

HABEAS CORPUS - CÓDIGO: 033100

A Omc e o Mercosul em Rota de Colisão: Análise da Contravérsia Sobre Pneus Reformados - CÓDIGO: 033110

Os Princípios Norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997) - CÓDIGO: 033104

Reflexões Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares e a Constitucionalização do Direito Civil - CÓDIGO: 033108

As Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Trabalho Terceirizado - CÓDIGO: 033101