Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: IMPROBIDADE ADIMISTRATIVA; Ajustamento de conduta; Meio ambiente; PRÁTICA ILEGAL; BOA-FÉ; Direito de família; ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - LEI 12527/2011; DIREITO DA CONCORRÊNCIA; ACORDO DE LENIÊNCIA; Filosofia; Efetividade; Ministério Público; Embriaguez ao volante; CTB; Teste bafômetro; Acidente de trabalho; CRIMES CONTRA JORNALISTAS; DIREITO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO; Livro eletrônico; EXAME DA ORDEM; Advogado; Jurisprudência anotada
Volume: 927
Número: 102 jan.
Nr. de Páginas: 1215
Ano Seqüencial: 2013
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 08/02/2013 16:08:12
Periódico; Código: 032824
Localização: 340

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Administrativo: A solução consensual de controvérsias e o art. 17, § 1º, da Lei de improbidade administrativa - CÓDIGO: 032827

Alterações Penais da nova lei do sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - CÓDIGO: 032863

Ambiental - Decisão judicial à luz das ciências sociais: um caso ambiental - CÓDIGO: 032828

o Bafômetro e a Embriaguez no Volante-Análise Constitucional e Aspectos Penais - CÓDIGO: 032866

A boa-fé ojetiva no direito de família - CÓDIGO: 032839

Considerações Sobre a Despedida Coletiva: Âmbito Normativo Internacional e Sistema Jurídico Brasileiro - CÓDIGO: 032869

Decisões Administrativas Comentadas e Anotadas - CÓDIGO: 032881

Decisões Contraditórias do Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 032867

O Direito e o Não Cumprimento das Promessas da Modernidade - CÓDIGO: 032864

federalização de Crimes Contra Jornalistas - CÓDIGO: 032868

A Imunidade do Livro Eletrônico - CÓDIGO: 032870

Jurisprudência Comentada e Anotada - CÓDIGO: 032872

Jurisprudência Geral Anotada - CÓDIGO: 032873

Justiça dos Estados - CÓDIGO: 032880

Lei de acesso à informação Pública (Lei 12.527/2011) - democracia, república e transpência no Estado Constitucional - CÓDIGO: 032846

O Paradigma da Equivalência Econômica e as Taxas Judiciárias no Direito Brasileiro: Uma Análise á Luz do Enunciado nº 29 da Súmula Vinculante do STF - CÓDIGO: 032871

Superior Tribunal Militar - CÓDIGO: 032876

Tribunais Regionais Federais - CÓDIGO: 032877

Tribunal de Contas do município de São Paulo- Desnecessidade de um Membro do Ministério Público no Quadro de Conselheiros- Breve Opinião Legal - CÓDIGO: 032865

Tribunal de Justiça de São Paulo - CÓDIGO: 032878

Tribunal Superior do Trabalho - CÓDIGO: 032874

Tribunal Superior Eleitoral - CÓDIGO: 032875